“Boa noite, Cinderela”: PL propõe que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
“Boa noite, Cinderela”: PL propõe que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
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Foi aprovado pela Comissão por Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Bombas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (7), este projeto de lei qual prevê que este Estado tenha maior controle sobre medicamentos cujas fórmulas permitam causar sedaçãeste e inconsciência, similarmente identicamente conjuntamente conhecidos como “Excelente noite, Cinderela”. A proposta, qual visa a facilitar a identificaçãeste de substâncias de que permitam tornar pessoas vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda por sua vez para ser votada em plenário.
Este texto do projeto estabelece qual sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para qual possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses critfoirios vãeste de encontro usando a Resoluçãeste 52/8 da Comissão Derivado do Narcóticos da Organizaçãeste das Nações Unidas (ONU), do 2009.
Nesse sentido, novas normas de modo a produção, distribuição e comercializaçãeste seriam implementadas em todo este estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo por até dois anos para adaptar ESTES medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos do estupro usando “óptima noite, Cinderela” têm aumentado
Conforme estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), quadros por estupro de pessoas de que foram dopadas estaria aumentando. Este “Boa noite, Cinderela” se refere ao crime do inserir substâncias qual deixam as vizinhos inconscientes na bebida de terceiros, isento saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de tratado com o relator Eduardo Azevedo, esse Espécie por crime passa por subnotificação – com isso, os números por quadros podem ser ainda superiores. 1 Destes motivos seria este constrangimento das vítimas. “Pela carência por clareza quanto à sucessão dos fatos e a sua própria dificuldade por comprovaçãeste”, esclareceu em reunião.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentação A cerca de medicamentos Vive a cargo da Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria então partir de uma legislação estadual, usando efeitos somente Acerca indústrias que estão em Minas.
A partir disso, a distribuição pelo estado por medicamentos qual vieram de outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissão da Saúde concedeu parecer, no qual observa de que quaisquer dispositivos da proposta nãeste podem ser tratados em legislação estadual.
O texto do projeto do lei teve de que atravessar por alterações, saiba como adicionar dispositivos da Lei 14.133, por 2001, sobre a Política Estadual de Medicamentos. O intuito é de que sejam realizadas atividades de modo a alertar A cerca de crimes praticados utilizando o uso de medicamentos e incentivar pesquisas Derivado do este tema.